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Daniel è Destaque em reportagem do Senado Federal o mesmo è o atual conselhereiro municipal, estadual e ex nacional da pessoa com deficiência

A reportagem destacou com grande ênfase o trabalho do mesmo

11/01/2021 19h45
Por: Erivelton Rodrigues Fonte: Senado Federal
Daniel è Destaque em reportagem do Senado Federal o mesmo è o atual conselhereiro municipal, estadual e ex nacional da pessoa com deficiência

Em julho de 2006, Daniel Dias Dutra, que trabalhava como cozinheiro em São Paulo, resolveu voltar para Serra do Ramalho (BA), cidade que fica a 845 quilômetros de Salvador, para estar ao lado da sua irmã caçula, que enfrentava problemas de saúde na gravidez. O bebê não sobreviveu. E, aos 23 anos, sem ele mesmo saber, Daniel iniciou seu processo de reinvenção.  — Peguei a moto da minha irmã mais velha para resolver o enterro do bebê —, relembra Daniel.  Quando retornava de Ibotirama para Serra do Ramalho, cidade com pouco mais de 31 mil habitantes, faltando apenas 12 quilômetros dos 184 que separam os dois municípios, aconteceu o inesperado. Com muita poeira e sem visibilidade, uma carroça saiu de uma estrada vicinal para entrar na via principal.   Daniel lembra que o choque foi tão violento que o animal morreu na hora. E ele foi jogado a 12 metros de distância do local. Fraturou a coluna. Sem assistência apropriada de socorristas ou bombeiros, foi transportado dentro de um carro para o hospital de Serra do Ramalho. Só recorda que se sentia todo mole como se fosse um bebê.  Pela gravidade do seu caso, acabou sendo transferido para a capital mais próxima da cidade, que é Brasília, distante 695 quilômetros. Foi atendido no Hospital de Base, referência no socorro aos politraumatizados, onde permaneceu por 2 meses e 12 dias.  Daniel sobreviveu, mas se tornou cadeirante para o resto da vida. Após o atendimento emergencial, conseguiu ser transferido para o hospital Sarah Kubitschek, onde passou internado durante nove meses e ficou outros nove em tratamento periódico. Até hoje continua em acompanhamento.  — Escolhi o nome Sarah para minha filha de cinco anos, em homenagem e agradecimento à equipe do hospital —, conta ele.   Daniel em conferência sobre os direitos de pessoas com deficiência (foto: Arquivo pessoal) Conscientização Foi a partir da recuperação do acidente que seu olhar começou a mudar. Daniel passou a prestar atenção nas pessoas com deficiência do seu município. Percebeu que elas eram vistas como “coitadinhas”, algumas famílias as escondiam dentro de suas casas. Faltava acessibilidade em tudo, da praça principal, às escolas públicas.  Não havia nenhum levantamento sobre as PcD que residiam em Serra do Ramalho. Eram invisíveis para as políticas municipais. Diante dessa constatação, Daniel resolveu ir atrás de conhecimento, em 2009. Entrou na faculdade de Serviço Social e, como parte da sua reinvenção, aprendeu Braille pela internet e pela troca de informações. Criativo, bolou um alfabeto com caroço de feijão para alfabetizar alunos cegos que estavam fora da rede escolar.  Nessa época, estabeleceu como objetivo conhecer o superintendente estadual dos direitos das Pessoas com Deficiência, Alexandre Baroni. Aproveitou sua ida a Salvador para uma conferência e driblou a secretária de Baroni. O apelo sensibilizou o superintendente. Contou a Baroni, também cadeirante, que atravessou o estado para conhecê-lo. Em troca, recebeu “aula generosa” sobre o funcionamento dos conselhos, tanto os municipais quanto o estadual, e sobre quais as políticas voltadas para as PcD.  — O resultado desse encontro foi que Baroni se tornou meu guru e meu grande amigo. Foi graças a ele e a sua experiência que esse novo mundo se abriu para mim — conta Daniel.  No seu retorno, tratou de organizar uma associação municipal das PcD em Serra do Ramalho, em 2012. No ano seguinte, entrou para o Conselho Estadual da Bahia. E, já na primeira reunião do Conade que participou, em Brasília, há uns três anos, foi escolhido como representante dos Conselhos Estaduais dos Direitos das PcD, representação que exerce até hoje.  Daniel mostra a dificuldade que o cadeirante enfrenta no Brasil para usar transporte público  Passe Livre Ao longo de todo o seu aprendizado, Daniel extraiu muitas lições. O Brasil possui políticas públicas importantes para as PcD. Mas a dificuldade, segundo ele, é na parte operacional e na fiscalização na aplicação das leis. Foi por essa razão que passou a integrar o Movimento em prol do Passe Livre para as PcD.  Uma lei da época do governo de Itamar Franco (Lei 8.899, de 1994) garante a reserva de assentos nos ônibus interestaduais para PcD “comprovadamente carentes”. Ficou conhecida popularmente como “passe livre”. Porém, de acordo com Daniel, que precisa recorrer a esse tipo de transporte para se deslocar a Brasília onde participa de reuniões do Conade e de consultas periódicas no Sarah, as dificuldades são muitas.  Ele diz que nem sempre há passagem disponível para as PcD, que concorrem com as reservas para idosos carentes e, mais recentemente, com jovens entre 15 e 29 anos, com renda até dois salários mínimos (direito previsto no Estatuto da Juventude, Lei 12.852, de 2013, regulamentado pelo Decreto 8537, de 2015). Os jovens precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).  Assim, segundo o representante no Conade, apesar de o texto legal dar prioridade para as PcD, a norma não é observada. Daniel relata que já teve que esperar uma semana em Brasília para retornar a Serra do Ramalho por falta de assentos reservados para as PcD.  As dificuldades não param por aí. Apesar das leis de acessibilidade (Leis 10.048 e 10.098, ambas de 2000), voltadas para as PcD e para pessoas com mobilidade reduzida, estipularem, entre outros pontos, a adaptação das frotas interestaduais e intermunicipais, são poucos os ônibus adaptados. O prazo para a adaptação da frota, determinado no Decreto 5.296, de 2004, venceu em 2014.  Daniel relata que, no caso das empresas interestaduais que atendem o interior da Bahia, só parte da frota, com ônibus leitos ou semileitos, é adaptada. Mas não há reserva de assentos para passe livre nesses veículos. Se a PcD quiser, precisa pagar.  Foi diante dessa dificuldade que Daniel começou a documentar em vídeos o que enfrenta para usar o transporte interestadual gratuito para Brasília e o seu sufoco quando precisa usar o sanitário de alguma rodoviária, sem as adaptações previstas em lei.  — O benefício do passe livre está na lei. Para ter direito, a PcD tem que se cadastrar. Mas, se não houver uma mobilização das PcD, esse direito poderá acabar —, alerta Daniel.   Saiba mais:  Fonte: Agência Senado

Segue a reportagem na íntegra https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2021/01/sem-instrumento-de-avaliacao-legal-muitos-brasileiros-com-deficiencia-enfrentam-dificuldades-para-obter-seus-direitos

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