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Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso realiza sessão para promulgar emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem; acompanhe

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 1...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos A Comissão de Desenvolvime...
Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil
Auxilio Brasil Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil

Deputados decidiram tornar permanente o valor complementar ao programa
Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na ap...
Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica
Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas

Ao rejeitar proposta, comissão decide sugerir ao MEC o uso de energia solar fotovoltaica e instalação de ar-condicionado em escola pública
Projeto institui licença parental no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui licença parental no Brasil

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da...
Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro
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