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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso realiza sessão para promulgar emendas do estado de emergência e do piso da enfermagem; acompanhe

O Congresso Nacional realiza neste momento sessão para promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 1...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que garante cumprimento de convênios assinados por estatais privatizadas

Will Shutter/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos A Comissão de Desenvolvime...
Auxilio Brasil Há 3 anos

Câmara aprova MP que cria benefício extra a quem recebe o Auxílio Brasil

Deputados decidiram tornar permanente o valor complementar ao programa

Linard lembra que a educação integral é cara - (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores defendem ensino integral para combater defasagem causada pela pandemia

A adoção do ensino médio em tempo integral, segundo especialistas em educação, pode ser uma boa estratégia para tentar recuperar os prejuízos na ap...

 Subcomissão vai debater dificuldades potencializadas pela pandemia - (Foto: Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

A comissão optou por apenas sugerir ao MEC a instalação dos aparelhos, preferencialmente abastecidos por energia fotovoltaica

 Diego Garcia: escolas públicas têm necessidades mais urgentes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que isenta de tributos os aparelhos de ar condicionado de escolas públicas

Ao rejeitar proposta, comissão decide sugerir ao MEC o uso de energia solar fotovoltaica e instalação de ar-condicionado em escola pública

 Proposta prevê que dois responsáveis podem ter direito a 180 dias de licença - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui licença parental no Brasil

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

 Melhorar as condições de detenção das prisões brasileiras é uma das recomendações - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre condições das prisões e combate à tortura

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

 Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

 Mais de 130 projetos propõem alterações na Lei do FGTS - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debaterá propostas que alteram a Lei do FGTS

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

 Lei entrará em vigo em janeiro de 2022 - (Foto: Diógenis Santos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica

Tarifa se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo

 Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada reunião da Comissão de Minas e Energia com o presidente da Petrobras

Marcelo Camargo/Agência Brasil Reservatório de combustíveis da Transpetro, em Brasília Foi cancelada reunião que a Comissão de Minas e Energia da...

 Deputado Gurgel, autor do requerimento para o debate - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate custos econômicos da violência no Brasil

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

 Muitas cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas em razão da pandemia - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate a retomada de cirurgias eletivas no Brasil

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

 Daniela recomendou a aprovação do projeto com alterações - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que aumenta penas para recebimento indevido de auxílio emergencial

Texto prevê ainda que beneficiário que receber de má-fé indevidamente auxílio emergencial deverá restituir os valores em dobro

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