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Relatora busca acordo para ampliar a terapia de ECMO em hospitais de referência do SUS

Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Sa...

28/09/2021 21h25
Por: Erivelton Rodrigues Fonte: Agência Câmara de Notícias
Carla Dickson garante que vai haver esforço dos parlamentares para a aprovação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Carla Dickson garante que vai haver esforço dos parlamentares para a aprovação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Relatora da proposta (PL 1514/21) que trata da oferta da terapia de “oxigenação por membrana extracorpórea” (ECMO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a deputada Carla Dickson (Pros-RN) afirmou que haverá esforço dos parlamentares em garantir o tratamento pelo menos nos hospitais de referência presentes nas cinco regiões do país. A proposta tramita na Câmara em regime de urgência, está pronta para votação no Plenário e foi alvo de debate nesta terça-feira (28) na Comissão de Seguridade Social.

Mais conhecido pela sigla em inglês, o ECMO é uma complexa estrutura que substitui as funções dos pulmões em cirurgias cardíacas e no atendimento de casos agudos de pneumonia, infecção pulmonar e insuficiência respiratória. Na atual pandemia, ganhou visibilidade no tratamento de casos graves de Covid-19. Carla Dickson citou alguns pontos em negociação com os Ministérios da Saúde e da Economia para viabilizar a rápida aprovação da proposta por meio de um substitutivo.

“Vamos pensar em macrorregiões e em hospitais de referência. Eu gosto que o gestor público local defina para qual hospital, já que existe toda uma pactuação local. E eu interroguei sobre a questão de a utilização do ECMO ser custeada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). São coisas que vamos trabalhar ponto por ponto e construir o substitutivo”, explicou.

Polêmica
O projeto original do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) levantou polêmica, já que previa a instalação do ECMO inclusive nos hospitais de campanha montados para o atendimento dos pacientes com Covid-19. Junior rebateu críticas de “banalização” de um tratamento de alto custo e garantiu que sua intenção foi provocar o debate em busca de soluções que ampliem o acesso da população a essa terapia.

“O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. A nossa intenção é criar um caminho para essas pessoas que se sentem excluídas dessa realidade”, disse.

O ECMO já é usado em nove centros de saúde do SUS, concentrados na região Sudeste. Na lista, estão os Hospitais de Clínicas da USP, em São Paulo, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Em junho, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) já havia negado a ampliação do uso do ECMO com base em critérios clínicos, econômicos, organizacionais e de benefícios aos pacientes. O impacto orçamentário seria de R$ 16 milhões por ano e o estudo científico em 800 pacientes mostrou redução de 33% na mortalidade, mas com complicações neurológicas, cardíacas, mecânicas, renais e eventos hemorrágicos. A diretora do departamento de gestão e incorporação de tecnologias e inovações do Ministério da Saúde, Vânia Santos, resumiu a não-recomendação do ECMO no SUS.

“A gente considerou que há grande dificuldade de ampliação da cobertura para todos os pacientes que, por ventura, iriam necessitar da terapia e que seria inviável a criação de novos centros de cuidado no contexto atual. E, por fim, apenas uma pequena parcela da população necessitaria do procedimento”.

Vitor Barzilai:
Vitor Barzilai: "ECMO é indicado quando o paciente tem mais chance de morrer pela doença - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Essa decisão foi mantida mesmo diante da consulta pública do ministério ter mostrado apoio de 93% à ampliação da terapia de ECMO no SUS. Médico intensivista do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal e membro de organização internacional de difusão do ECMO (Extracorporeal Life Support Organization – ELSO), Vitor Barzilai admitiu que a terapia só deve ser recomendada de acordo com o “princípio da plausibilidade extrema”.

“A indicação de ECMO acontece quando, sem dúvida, o paciente tem mais chance de morrer pela doença dele do que chance de morrer pelas complicações relacionadas a ECMO, que não são poucas, relacionadas a distúrbios de coagulação e sangramento, assim como de se ter o sangue passando em alto fluxo por muito tempo por um sistema mecânico”, alertou.

Durante a audiência, outros médicos reconheceram que, apesar da visibilidade do tratamento de algumas celebridades durante a pandemia, o ECMO é um procedimento de baixa frequência, grande complexidade e difícil equidade para toda a população. Eles também ressaltaram que eventual regulamentação da terapia deve garantir o seu uso para várias patologias, referenciado por protocolos internacionais e conduzido por equipe multidisciplinar rigorosamente treinada.

Também participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e das Sociedades Brasileiras de Circulação Extracorpórea, de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e de Cardiologia (SBC).

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